quinta-feira, 20 de julho de 2017

Insucesso na busca de prova leva Moro ao descontrole das argumentações

Novidade destes tempos indefiníveis, sentenças judiciais substituem a objetividade sóbria, de pretensões clássicas como se elas próprias vestissem a toga, e caem no debate rasgado. Lançamento de verão do juiz Sergio Moro, nas suas decisões iniciais em nome da Lava Jato, o "new look" expande-se nas centenas de folhas invernosas da condenação e, agora, de respostas a Lula e sua defesa. Tem de tudo, desde os milhares de palavras sobre o próprio autor, a opiniões pessoais sobre a situação nacional, e até sobre a sentença e sua alegada razão de ser. Dizem mais do juiz que do acusado. O que não é de todo mal, porque contribui para as impressões e as convicções sobre origens, percurso e propósitos deste e dos tantos episódios correlatos.
A resposta do juiz ao primeiro recurso contra a sentença é mais do que continuidade da peça contestada. É um novo avanço: lança a inclusão do insulto. Contrariado com as críticas à condenação carente de provas, Moro argumenta que não pode prender-se à formalidade da ação julgada. Não é, de fato, um argumento desprezível. Se o fizesse, diz ele, caberia absolver Eduardo Cunha, "pois ele também afirmava que não era titular das contas no exterior" que guardavam "vantagem indevida".
A igualdade das condutas de Cunha e Lula não existe. Moro apela ao que não procede. E permite a dedução de que o faça de modo consciente: tanto diz que Eduardo Cunha negava a posse das contas, como em seguida relembra que ele se dizia "usufrutuário em vida" do dinheiro. Se podia desfrutá-lo ("em vida", não quando morto), estava dizendo ser dinheiro seu ou também seu. Simples questão de pudor, talvez, comum nos recatados em questões de vis milhões. Moro não indica, porém, uma só ocasião em que Lula tenha admitido, mesmo por tabela, o que o juiz lhe atribui e condena.
Diferença a mais, os procuradores e o juiz receberam comprovação documental de contas de Eduardo Cunha. O insucesso na busca de documento ou outra prova que contrarie Lula, apesar dos esforços legítimos ou não para obtê-la, é o que leva os procuradores e Moro ao descontrole das argumentações. E a priorizar o desejado contra a confiabilidade. Vêm as críticas, e eles redobram as ansiedades.
É o próprio Moro a escrever: "Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos, segundo as provas e não a mera aparência". Pois é. Estamos todos de acordo com tal conceituação. Nós outros, cá de fora, em grande medida vamos ainda mais longe, aplicando a mesma regra não só a lavagens, sejam do que forem, mas a uma infinidade de coisas. E muitos pudemos concluir que, se o importante para Moro é a realidade "segundo as provas e não a mera aparência", então, lá no fundo, está absolvendo Lula. Porque o apartamento pode até ser de Lula, mas ainda não há provas. A Lava Jato e o juiz só dispõem da "mera aparência", o que Moro diz não prestar.
Já está muito repisado que delações servem para dar pistas, não como prova. Apesar disso, Moro dá valor especial a escapatório de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, de que o apartamento saiu de uma conta-corrente da empreiteira com o PT. Convém lembrar, a propósito, que Pinheiro negou, mais de ano, a posse do apartamento por Lula. Em meado do ano passado, Pinheiro e Marcelo Odebrecht foram postos sob a ameaça, feita publicamente pela Lava Jato, de ficarem fora das delações premiadas, que em breve se encerrariam. Ambos sabiam o que era desejado. E começaram as negociações. Odebrecht apressou-se. Pinheiro resistiu até há pouco. A ameaça de passar a velhice na cadeia o vendeu.
Infundada, a igualdade de Eduardo Cunha e Lula passou de argumento a insulto. A rigor, assim era desde o início. E juiz que insulta uma das partes infringe a imparcialidade. Mostra-se parte também. 

Presidencialismo só é estável quando eleitor não tem informação


Pedro Ladeira-11.jul.2017/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 11-07-2017, 22h00: O presidente Michel Temer faz pronunciamento sobre a aprovação da Reforma Trabalhista no Senado, no Palácio do Planalto. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
O presidente Michel Temer após pronunciamento sobre a aprovação da reforma trabalhista

Reza a lenda que o presidencialismo de coalizão é exemplo de estabilidade. Capaz de atravessar o fim da hiperinflação, dois impeachments e troca de governos, o modelo teria condições de resistir a grandes tempestades. Nessa visão, a crise atual combina recessão econômica, Lava Jato, incompetência de Dilma e denúncias contra Temer, mas passará.
A realidade, porém, é outra.
Nosso modelo de presidencialismo somente é sólido quando há em vigor uma condição muito peculiar: falta de informação pública a respeito de como Brasília realmente funciona.
A diferença, agora, é que a Lava Jato expôs como o Executivo forma sua maioria parlamentar. A operação revelou que o sistema é tão difícil de operar que não basta à Presidência da República contar com todas as prerrogativas excepcionais da Constituição de 1988.
Mesmo gozando do mais possante arsenal de medidas provisórias, cargos públicos, ameaças de veto e balcão de emendas, um presidente brasileiro só consegue governar distribuindo oportunidades de negócios aos partidos que o apoiam e cultivando uma elite empresarial que vive de trocar privilégios por financiamento de campanha e pagamento de propinas à base aliada. Para governar, nossos presidentes são obrigados a transformar o Planalto no QG da falcatrua, recebendo empresários sedentos por facilidades e distribuindo "boquinhas" aos partidos.
Nesse esquema sujo, os presidentes também precisam assegurar a anuência das instituições de controle. Fazem isso nomeando aliados para o STF, o TSE, o TCU, as unidades de fiscalização de ministérios como Agricultura e Saúde e tantas outras agências regulatórias. Responsáveis por limitar o poder do Executivo, tais instituições controlam pouco e controlam mal, caindo também na lama. A dinâmica repete-se em nível estadual, como se vê em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
A instabilidade não é inerente ao presidencialismo de coalizão, mas é a tônica quando a opinião pública e o eleitorado possuem amplo acesso à informação. Trata-se de um modelo que, para funcionar bem, demanda um véu de ignorância.
O problema é ainda mais grave quando o governo de plantão não conta com um boom de commodities para anestesiar os cidadãos. Por isso, nas circunstâncias atuais, não há frente de concertação nacional capaz de garantir governança estável. Bastou retirar o tapume que protegia o presidencialismo de coalizão do escrutínio público para sua fragilidade ficar exposta, sem importar quem ocupa a cadeira —Temer, Alckmin, Bolsonaro, Ciro, Doria, Marina ou Lula. O resultado é instabilidade e incerteza.
Trocar esse sistema por outro será difícil porque não há alternativa óbvia, mas chegou a hora de começarmos a explorar. 

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Juízes tidos como rigorosos têm alto conceito, mas são péssimos

É mais fácil encontrar fora dos autos e da sentença os motivos da condenação de Lula do que achá-los ali, convincentes e provados como pedem as condenações e a ideia de justiça.
No mesmo dia e com diferença de poucas horas, o comentário suficiente sobre a condenação teve a originalidade, por certo involuntária, de antecipar-se à divulgação da sentença por Sergio Moro. E nem sequer lhe fez menção direta.
Procurador federal como os da Lava Jato, mas lotado em Brasília, Ivan Cláudio Marx escreveu em parecer referente ao ex-senador e delator Delcídio do Amaral: "Não se pode olvidar o interesse do delator em encontrar fatos que lhe permitissem delatar terceiros, e dentre esses especialmente o ex-presidente Lula, como forma de aumentar seu poder de barganha ante a Procuradoria-Geral da República no seu acordo de delação".
Não precisaria ser mais explícito na indicação de que acusar Lula tem proporcionado reconhecimento especial na Lava Jato, traduzido em maior "poder de barganha" para alcançar maiores "prêmios" –saída da cadeia, penas quase fictícias, guarda de dinheiro e de bens adquiridos em crimes (com Joesley Batista, a premiação progrediu para imunidade contra processos judiciais, o que nem presidente da República recebeu da Constituição).
O procurador quis, porém, precisar sua constatação: "Não se está aqui ressaltando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo [alegada tentativa de obstrução da Justiça], mas apenas demonstrando o quanto a citação do seu nome, ainda que desprovida de provas em determinados casos, pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio do Amaral, inclusive no que se refere à amplitude dos benefícios recebidos".
O objetivo e a valorização de acusações a Lula, "ainda que desprovidas de provas", não podiam ser gratuitos, nem precisam de mais considerações agora. Basta, a respeito, observar que determinadas pessoas e entidades foram alvos por iniciativa da Lava Jato, desde o começo proveniente de uma investigação que deveria ser, e nunca foi, sobre rede de doleiros. Só bem mais tarde, outras pessoas e entidades foram incluídas nos alvos da Lava Jato, mas por força de circunstâncias delatoras e ocasionais.
Na eventualidade de recurso contra a condenação, a defesa de Lula precisa dirigir-se ao tribunal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ali já houve reconsiderações do decidido por Moro, como a recente absolvição do petista João Vaccari em um dos seus processos. Mas a maioria dos recursos é derrotada, tendo os julgadores da oitava turma o conceito de "juízes duros, muito rigorosos". Já por ser no Rio Grande do Sul, como seria nos outros dois Estados sulinos, muitas defesas costumam temer propensões conservadoras, ou à direita, no trato dos recursos.
Juízes tidos como rigorosos têm alto conceito na imprensa, e daí em geral. São péssimos. Assim como seus opostos. Juízes de verdade não são rigorosos nem complacentes: são equilibrados –uma raridade, talvez. Como sabem Moro, por certa ordem de motivos, e Ivan Cláudio Marx, por outra.

Presidencialismo fracassou e enquista o Brasil no atraso

O presidencialismo da Nova República fracassou.
condenação de Lula à prisão apenas ilustra o ponto. Nestes 30 anos, todos os presidentes eleitos terminaram às voltas com a Justiça. Os únicos que podem dormir em paz agora são FHC e Sarney, salvos de um julgamento por causa da avançada idade e por terem tido a sorte de governar o país quando os "engavetadores da República" de plantão ainda tinham capacidade de oferecer proteção.
A podridão engendrada pelo sistema político nestes anos não para por aí. Também estão encalacrados todos os políticos que, sem alcançar a Presidência, chegaram ao segundo turno (Serra, Alckmin e Aécio). Ainda pertencem a esse grupo vários governadores e quase um terço dos parlamentares no Congresso Nacional.
Isso ocorre porque a Nova República inventou uma fórmula perversa para gerir a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Em nosso sistema, o presidente não possui maioria parlamentar. Para governar, ele precisa montar uma "base aliada" de deputados e senadores. Estes, por sua vez, apoiam o presidente em troca de nacos do orçamento e de indicações para cargos públicos por onde passam licitações polpudas.
Nada nesse sistema garante que a relação entre Executivo e Legislativo produza bens públicos para a maioria do eleitorado (hospitais decentes, boas escolas e transporte público eficiente, por exemplo). Ao contrário, as regras do jogo de nosso presidencialismo fazem com que a sociedade inteira fique rendida diante de um conjunto de grupos de interesse fortes o suficiente para tirar vantagem da necessidade que o presidente tem de garantir apoio da base.
Quem ganha com isso? O cartel das empreiteiras como a Odebrecht, o grupo de empresários como Joesley Batista, os sindicalistas que cobram pedágio para parar greves e o lobby dos seguros de saúde.
Nesse sistema, o Palácio do Planalto é o QG dos interesses particularistas. Ali são distribuídos cargos de confiança a peso de ouro. Dali arma-se a arapuca para influenciar a cúpula do Judiciário e limitar os danos provocados pelas instituições de controle.
Dono da caneta que autoriza o troca-troca, o presidente vira arrecadador-chefe para as campanhas de seus aliados. O contato com grandes empresários é dele, seja à luz do dia ou na calada da noite.
Como o jogo é sujo, o próprio presidente se encharca na lama: nesses 30 anos, nossos mandatários alopraram com jatinhos, apartamentos, chácaras, reformas da casa da sogra, empregos para os filhos, mesadas para irmãos, malas de dinheiro e cabeleireiros de renome.
São as nossas instituições que enquistam o Brasil no atraso. 

Um petardo contra Lula

BRASÍLIA - Nunca antes neste país um presidente foi condenado por crime comum. A decisão do juiz Sergio Moro é um novo e poderoso petardo contra a imagem de Lula. A biografia do ex-operário que venceu a miséria e subiu a rampa do Planalto passa a incluir uma sentença a nove anos e meio de prisão.
A condenação amplia o desgaste do petista. Lula deixou o poder com 83% de aprovação. Hoje quase metade da população o rejeita. O ex-presidente ainda é o líder mais popular do Brasil, mas a aura de mito se desmancha. Ele colaborou com isso ao se aliar a setores atrasados da política e abraçar o velho padrão de relacionamento com as empreiteiras.
A sentença aumenta a incerteza sobre as eleições de 2018. Apesar do cerco judicial, o ex-presidente havia voltado a crescer nas pesquisas. Hoje ele lidera com folga todas as simulações, com 30% das intenções de voto. Se a condenação for confirmada em segunda instância, a lei da Ficha Limpa deve impedi-lo de concorrer.
O cenário sem Lula é desalentador para a esquerda. O PT não tem outro candidato viável, e Ciro Gomes enfrenta desconfiança pelo histórico de vaivém partidário. Marina Silva poderia ocupar o espaço vazio, mas seu apoio a Aécio Neves em 2014 tende a afastar os órfãos do lulismo.
À direita, João Doria e Jair Bolsonaro tentam tirar proveito político da condenação. Eles comemoraram a notícia nas redes, mas ainda serão cobrados pelo silêncio sobre aliados acusados de corrupção.
A Lula, resta esperar a Justiça e repetir que querem barrá-lo no tapetão. Seu discurso ganhou um reforço inesperado nesta quarta. No mesmo dia em que Moro o condenou, outro juiz tirou da cadeia Geddel Vieira Lima, um dos homens de Michel Temer apanhados pela Lava Jato.
*
O presidente Temer é "correto", "decente" e "honesto". Palavras de Paulo Maluf na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. 

Lula condenado

Dadas as dimensões do personagem, nunca se limitarão aos aspectos meramente jurídicos a análise e a repercussão da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nove anos e seis meses de prisão.
Em nada surpreendente, a decisão do juiz federal Sergio Moro se reveste de inevitável simbolismo —ainda que as questões referentes à posse de um apartamento tríplex no litoral paulista pareçam minudências diante do oceano de evidências de corrupção bilionária na administração petista.
A esta altura, só grupelhos fanáticos ou militantes profissionais negarão a sangria descomunal de recursos da Petrobras —que não se daria em tal escala sem a conivência do primeiro escalão do Executivo— e a sem-cerimônia com que Lula manteve relações com as empreiteiras do esquema.
Do escândalo à vista de todos até a caracterização jurídica de um crime e dos criminosos há, decerto, um percurso sujeito à controvérsia.
No caso em tela, Moro julgou que o cacique petista recebeu propina da construtora OAS na forma do imóvel em Guarujá e das "custosas reformas" nele realizadas. Nesse sentido, o juiz lista o que entende serem provas documentais de que o apartamento destinava-se a Lula, embora tenha permanecido em nome da empresa.
Mas não só: para que tenha havido corrupção passiva, deve-se demonstrar que o presente foi contrapartida a benefícios oferecidos à OAS no governo do ex-presidente.
"Não há no álibi do acusado", diz a sentença, "o apontamento de uma causa lícita para a concessão a ele de tais benefícios materiais". Logo, conclui-se, a "explicação única" para a transação seria acerto relativo a contratos da construtora com a Petrobras.
Descortina-se agora um período de incerteza até que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirme ou reveja a decisão de Moro.
Na primeira hipótese, Lula, primeiro colocado em intenções de voto no pleito presidencial de 2018, deverá ser preso e, mais certamente, tornado inelegível —isso, claro, se o julgamento na segunda instância ocorrer em tempo hábil.
Réu em outras quatro ações penais, líder também entre os rejeitados pelos eleitores, o petista se dedica à pregação farsesca de que seria vítima de perseguição política. Por disparatada que seja tal retórica, seu partido ainda dispõe de força para reverberá-la com o objetivo de pressionar os tribunais.
O TRF-4 conquistou reputação de rigor e independência; na Lava Jato, tanto já elevou quanto anulou penas impostas por Moro.
Com o conhecimento acumulado nos processos relativos à corrupção na Petrobras, é razoável que possa conferir maior celeridade à análise do caso de Lula. E, sobretudo, desejável: quanto antes a Justiça acertar as contas com o ex-presidente, melhor para todos.

terça-feira, 4 de julho de 2017

A incontinência de Trump



Carlo Allegri/Reuters
FILE PHOTO: Republican U.S. presidential candidate Donald Trump speaks at the Republican U.S. presidential candidates debate sponsored by CNN at the University of Miami in Miami, Florida March 10, 2016. REUTERS/Carlo Allegri/File Photo ORG XMIT: TOR502
O presidente americano, Donald Trump

Vítima de incontinência verbal crônica, o presidente dos EUA, Donald Trump, já foi aconselhado por seus correligionários republicanos a evitar manifestações irrefletidas. Declarações estridentes do mandatário, de fato, já se voltaram contra ele e contribuíram para gerar ou agravar turbulências políticas.
As recomendações, embora sensatas, não têm surtido o efeito esperado. Na quinta-feira (29), por exemplo, um novo ataque do presidente norte-americano a dois jornalistas da rede de TV MSNBC causou revolta e provocou reações de repúdio entre setores variados, inclusive de seu próprio partido.
O comentário de Trump veio logo depois de Mika Brzezinski, âncora do programa "Morning Joe" ao lado de Joe Scarborough, dizer que o presidente mentira ao se manifestar sobre uma reportagem do jornal "The New York Times". A jornalista foi chamada pela autoridade máxima do país de "louca de baixo QI", e o seu colega, de "psicótico" (em tradução aproximada).
Trump disse ainda que recusou conceder uma entrevista aos dois apresentadores na época do Réveillon, em seu resort na Flórida, ocasião em que Brzezinski, segundo ele, "sangrava horrores" por causa de uma operação plástica no rosto.
O insulto serviu para reavivar o histórico de manifestações sexistas de Trump, que já havia, na campanha eleitoral para a Presidência da República, dirigido-se de maneira imprópria a Megyn Kelly, então âncora da rede Fox News.
Após participar de um debate mediado por Kelly, o republicano sugeriu que ela o teria confrontado de modo mais assertivo por estar em momento de TPM (tensão pré-menstrual).
Em grande parte, os vitupérios de líder americano têm como alvo a imprensa ou jornalistas que o tratam de maneira crítica.
Os ataques aos jornais "The New York Times" e "The Washington Post" e às redes de TV CNN e MSNBC, que fazem oposição mais sistemática a seu comportamento, recrudesceram depois da eleição, em contraste com a expectativa de que o exercício do cargo de presidente da República levaria Trump a modular suas manifestações, tornando-as menos personalistas e mais institucionais.
No entanto, a aversão à crítica parece ser, além de traço de sua visão política populista e autoritária, uma característica pueril de sua personalidade.
As habituais reações desmesuradas do presidente transmitem a sensação de que falta a ele o indispensável equilíbrio para exercer função de tamanha responsabilidade no contexto global.

Ideologia nacional

Pouco mais de um ano depois que o PT foi substituído no poder federal por uma coalizão liderada pelo PMDB, hoje igualmente impopular, os brasileiros de novo se mostram divididos entre posições à esquerda e à direita.
Na mais recente pesquisa do Datafolha, nota-se oscilação rumo à primeira do pêndulo ideológico nacional, quando se comparam as preferências manifestadas agora com as de quase três anos atrás.
Em setembro de 2014, conforme os critérios do levantamento, 45% do eleitorado identificava-se com pontos de vista tidos em geral como mais conservadores, enquanto 35% apoiavam ideias comumente associadas ao campo oposto.
Agora, apurou-se um empate técnico —de 40% a 41%, respectivamente— que reproduz o equilíbrio observado em novembro de 2013, na primeira sondagem do tipo realizada pelo instituto.
Sempre haverá discordâncias, é claro, quanto à metodologia adotada em uma pesquisa como essa, baseada em questões sobre temas tão diversos quanto direitos trabalhistas, pena de morte, razões da pobreza e maioridade penal.
Muitos dos que se consideram de esquerda ou centro-esquerda, sem dúvida, discordarão de respostas atribuídas a esse lado do espectro político; o mesmo se dará no flanco direito.
Entretanto os dados não apenas revelam a evolução das opiniões nacionais como permitem identificar, com clareza, valores comuns à grande maioria.
Percebe-se, a esse respeito, um eleitorado mais conservador no que diz respeito a costumes (em tese, à direita) e defensor de um Estado forte na economia (posição associada à esquerda).
Os brasileiros exprimem, assim, boa dose de rejeição a teses liberais —em comportamento, por influência decisiva da religião (para 83%, acreditar em Deus torna as pessoas melhores), e, do lado econômico, das tradições intervencionistas (para 76%, o governo deve ser o maior responsável pela promoção da prosperidade).
Há, decerto, contradições aqui e ali. É notável, por exemplo, a crescente aceitação dos homossexuais, defendida por 74%, ante 64% três anos atrás. O estatismo tampouco impede que 51% desejem pagar menos impostos e contratar saúde e educação privadas.
No entanto, acima da dicotomia direita-esquerda, cujos contornos não se afiguram tão nítidos no Brasil, prevalecem a crença no governo, depositário das esperanças nacionais, e a moral cristã.
Com raízes que remontam ao surgimento da nação, tais valores não são imutáveis, mas ainda parecem os guias mais genuínos do que seria uma ideologia brasileira.