quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Uganda volta ao passado

Apesar das pressões internacionais, o presidente Yoweri Museveni sancionou uma lei que amplia a repressão a gays em Uganda, onde a homossexualidade é ilegal desde 2009. As punições agora cabíveis incluem até prisão perpétua.
A legislação ugandense não está isolada na África. Segundo a Anistia Internacional, relações homossexuais são ilícitas em 36 países do continente, e em alguns deles gays podem ser condenados à morte.
Em defesa da regra, Museveni adota um discurso nacionalista, que rechaça as interferências culturais do Ocidente. Como outros, o presidente de Uganda considera que os colonizadores europeus foram os responsáveis por levar a homossexualidade para a África. Combatê-la seria um modo de restaurar uma identidade original.
Se o propósito é abominável, sua justificativa é um equívoco. Historiadores atestam que comportamentos homossexuais faziam parte da vida de tribos africanas antes desse período. A "questão gay" levada pelos europeus relaciona-se mais com a pregação religiosa e a adoção de normas homofóbicas, como as leis antissodomia impostas pelo Reino Unido.
Não deixa de ser irônico que a assinatura da norma em Uganda tenha coincidido com um episódio simbólico nos EUA envolvendo o jogador de basquete Jason Collins.
O atleta afro-americano rompeu, no ano passado, com a tradicional hipocrisia do meio esportivo ao se declarar homossexual. No último domingo, tornou-se o primeiro gay assumido a atuar numa partida da liga profissional do país --e foi aplaudido ao entrar em quadra.
O avanço não esconde a existência de controvérsias sobre o tema. Na Europa e nos EUA --bem como no Brasil--, segmentos conservadores ainda se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a violência homofóbica continua a se manifestar de forma intolerável.
A despeito disso, o governo americano e autoridades europeias com bons motivos foram categóricos ao criticar a decisão de Museveni, considerando-a uma afronta à comunidade homossexual e uma violação aos direitos humanos.

A legislação de Uganda, não há dúvidas, representa enorme retrocesso. A tendência, em diversas partes do mundo, tem sido a de reconhecer cada vez mais direitos aos gays. Eliminar a injustificável discriminação, este é o caminho a ser seguido.

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