quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Diálogos sobre política externa

Luiz Alberto Figueiredo Machado

Um dos desenvolvimentos mais significativos da democracia brasileira tem sido o crescente interesse da sociedade pela política externa

Com o objetivo de promover o debate sobre a política externa brasileira e aprofundar a interlocução do Itamaraty com a sociedade, decidi organizar, no Palácio Itamaraty, entre os dias 26 de fevereiro e 2 de abril, uma série de debates intitulados Diálogos sobre Política Externa. Hoje, inauguro os Diálogos com uma sessão reunindo entidades do governo federal, representantes do Congresso e do Poder Judiciário.
Ao longo do mês de março e no começo de abril, os Diálogos reunirão integrantes do governo e da sociedade, com o propósito de discutir as linhas mais gerais e temas específicos da política externa brasileira.
Abarcarão amplo leque de assuntos --da integração sul-americana ao desenvolvimento sustentável, da promoção comercial à geopolítica de energia, das perspectivas da nova governança internacional às políticas públicas em benefício dos brasileiros no exterior. Serão duas sessões gerais e 14 painéis temáticos no total.
Os encontros contarão com a participação de convidados de órgãos públicos, parlamentares, membros do Poder Judiciário, acadêmicos, jornalistas, empresários, sindicalistas e representantes de movimentos sociais.
Além de constituírem um instrumento para aprofundar o debate entre governo e sociedade sobre o papel do Brasil no mundo, os Diálogos sobre Política Externa também servirão de aporte ao processo de elaboração pelo Itamaraty de um Livro Branco da Política Externa Brasileira. O Livro Branco terá como objetivo registrar e divulgar os princípios, prioridades e linhas de ação da política externa, bem como estimular o conhecimento e o escrutínio público do trabalho realizado pelo ministério.
Muito se fala das inclinações à autossuficiência e à introversão de países de dimensões continentais como o Brasil, mas um dos desenvolvimentos mais significativos da democracia brasileira tem sido o crescente interesse da sociedade pelos temas da política externa.
Essa evolução ocorre em contexto de aumento da projeção do Brasil no exterior, de ampliação da agenda internacional e de percepção cada vez maior, no plano interno, sobre a relevância dos assuntos internacionais para o desenvolvimento do país.
Considero fundamental o maior envolvimento do Congresso Nacional, do Judiciário, de outros ministérios e órgãos de governo, das universidades, da imprensa, dos movimentos sociais, do empresariado, dos sindicatos e da população em geral com os temas da política externa. Isso proporciona um debate público cada vez mais amplo e plural, o que muito beneficia o governo brasileiro e o Itamaraty em particular.
A velocidade das transformações no país e no mundo tornou essencial uma renovada capacidade do Ministério das Relações Exteriores de ouvir os interesses da sociedade para melhor formular e executar a política externa brasileira, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela presidenta Dilma Rousseff.
O Itamaraty exerce, de maneira ativa e inclusiva, as funções que lhe cabem de coordenação da ação internacional do governo brasileiro.
Só compreendo a política externa como parte de um projeto mais amplo de desenvolvimento nacional e de afirmação soberana do país no mundo. Tanto os Diálogos quanto o Livro Branco são parte do esforço do Itamaraty de dar maior transparência às suas atividades e de fortalecer os canais de interação com a sociedade, sempre tendo em vista o propósito mais amplo de aprimorar a atuação internacional do Brasil e de continuar a fazer da política externa um efetivo instrumento para o desenvolvimento.


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