domingo, 5 de agosto de 2012

Data venia


Carlos Heitor Cony

RIO DE JANEIRO - Esta crônica foi escrita logo após a primeira sessão do Supremo Tribunal Federal que rejeitou o pedido de desmembramento do processo do mensalão. Não farei considerações políticas e muito menos jurídicas, pela evidente ignorância que tenho sobre tais assuntos. Não discutirei o conteúdo em si, mas o formato dos votos, expressos na linguagem ainda em uso nas práticas forenses e cartoriais.
Tenho respeito pelo Supremo, corte na qual o meu advogado, Nelson Hungria, ganhou um habeas corpus (9 a 1) a meu favor num processo que Costa e Silva, ex-ministro da Guerra e mais tarde presidente da República, me denunciou como incurso na Lei de Segurança Nacional então em vigor.
Foi, aliás, a primeira manifestação daquela corte após o movimento militar de 1964. Concedendo a mesma medida a outros contestadores daquele regime, o Supremo sofreria represálias, tendo três de seus ministros cassados.
Há gordura demais na linguagem com que juízes e advogados se expressam. Na imprensa e na literatura em geral, procura-se a contenção, a transparência, a economia verbal. Nos jornais, desde o advento dos copidesques, um texto com mais de duas laudas é cascata.
Sem prejuízo da qualidade, Balzac não faria tão extensa a sua "Comédia Humana". Reduziria o texto de cada um de seus romances à metade. Quando Zola publicou "La faute de l'Abbé Mouret", um contemporâneo seu, Ernesto Renan, comentou: "Duzentas páginas para descrever um jardim? Alguma coisa está errada com os naturalistas".
A defesa que Cícero fez de seu amigo Milão ( "Pro Milone", em 52 a.C.) é até hoje citada como uma das obras-primas da literatura latina. Um voto, perfeito como expressão da justiça, não precisa de tantas palavras, "intelligentibus pauca".

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