sábado, 28 de abril de 2012

Brasil pede que Bolívia investigue militares

Número dois do Itamaraty solicita a colega apuração de alegada invasão de terras de brasileiros no país vizinho



Exército boliviano deu ultimato até 25 de maio para que colonos deixem a área de 50 km à margem da fronteira

ISABEL FLECK
DE SÃO PAULO
FREUD ANTUNES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM RIO BRANCO


O Itamaraty pediu ontem que a Bolívia investigue as denúncias de que militares e policiais do país vizinho invadiram propriedades de brasileiros em território boliviano.
Em telefonema ao vice-chanceler boliviano, Juan Carlos Alurralde, o secretário-geral de Relações Exteriores, Ruy Nogueira, manifestou a preocupação brasileira com as acusações e solicitou uma apuração.
Segundo o governo do Acre -Estado que faz divisa com o departamento de Pando, onde teria ocorrido a invasão-, o Exército da Bolívia deu um ultimato até 25 de maio para que eles deixem suas casas na faixa de 50 km a partir da fronteira.
Pela lei boliviana, estrangeiros não podem ter propriedades nessa região.
No entanto, um acordo bilateral entre os dois países prevê a saída dos brasileiros até o fim deste ano.
"O Exército boliviano fala aos produtores que o prazo é até 25 de maio, mas isso não corresponde ao acordo. Os brasileiros têm até 31 de dezembro para desocupar a fronteira", disse o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão.
O secretário disse ter ouvido cinco moradores da região, que relataram ameaças, abate de animais e tomada de uma casa pelos militares.
O encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz, Eduardo Sabóia, que esteve anteontem na região de Capixaba (AC), também colheu relatos e fotos dos colonos, que comprovam a invasão das propriedades e as denúncias de que militares bolivianos entraram armados em território brasileiro.
As imagens foram mostradas por Sabóia ontem a autoridades bolivianas em La Paz.
Segundo a Folha apurou, há fotos de soldados do país vizinho com armas na cintura na cidade de Capixaba.
O Exército brasileiro abriu uma sindicância para analisar a ação, que violaria uma norma internacional que exige solicitação prévia para movimentação de forças armadas em outro país.
Um pelotão com cerca de 35 militares enviado anteontem para a região de Capixaba seguirá na fronteira até que as tensões diminuam.
Procurada, a chancelaria boliviana disse ter repassado o pedido de investigação brasileiro aos ministérios responsáveis.
O acordo para a retirada pacífica de brasileiros estabelece que eles sejam realocados no interior da Bolívia ou no Brasil, com o apoio da OIM (Organização Internacional para Migrações) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
O Incra do Acre informou ter recebido do Itamaraty em 2010 uma lista com 554 famílias para serem reassentadas. Até o fim de 2011, 120 famílias já haviam sido retiradas da área.
Neste ano, segundo o Incra, outras 150 famílias deverão ser realocadas em duas fazendas próximas à BR-317, em Capixaba. As outras só poderão ser reassentadas em 2013.

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