quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Quando a polícia age como os militares


Em sua repressão ao movimento Ocupe, as forças policiais usaram equipamentos e táticas mais típicos de um Exército, esquecendo que estão lidando com civis

Por Al Baker, do New York Times*

A tropa de choque da polícia utilizou gás lacrimogêneo contra manifestantes no movimento Ocupe em Oakland. Uma surpreendente invasão foi realizada no meio da noite no Zuccotti Park, em Manhattan, num sigilo total digno do Dia-D, por policiais que usaram até mesmo canhões de luz e aparelhagem de som de estilo militar. E seguranças do campus equipados com capacete e escudos jogaram spray de pimenta nos manifestantes na Universidade da Califórnia, em Davis.
A polícia americana estará se militarizando? As forças policiais inegavelmente compartilham do espírito da tropa, independentemente do tamanho da cidade ou da jurisdição: os policiais carregam armas mortíferas e usam uniformes com insígnias que denotam seu grau hierárquico. Cumprimentam-se com a saudação militar e homenageiam a cultura hierárquica do “Sim, senhor”, “Não, senhor”.
Mas além dessas semelhanças simbólicas e formais, a lei e a tradição americana tentam traçar uma nítida distinção entre as forças policiais e as militares. Contudo, pretender encontrar uma semelhança excessiva nos papéis das duas corporações, afirmam tanto os que pertencem quanto os que não pertencem à função da manutenção da lei e da ordem, é confundir a missão de cada uma. Afinal, os soldados vão à guerra para destruir e matar o inimigo. Os policiais, que supostamente devem manter a paz, “são cidadãos, e os cidadãos são a polícia”, afirma Walter A. McNeil, da Flórida, presidente da Associação Internacional dos Chefes de Polícia, citando as palavras de Sir Robert Peel, o pai da polícia moderna.
Mas as recentes imagens dos protestos do movimento Ocupe exibidas na internet mostram que os policiais já adotam táticas e equipamentos militares mais típicos de um exército quando enfrentam cidadãos. Segundo alguns, esta é uma decorrência do surgimento de um novo tipo de policiais civis mais militarizados. Outros discordam.
O que está claro é que os ataques do 11 de Setembro e os gastos do Departamento de Segurança Interna para equipar as polícias preparando-as para fazer frente a eventuais atentados, favoreceram o uso de táticas paramilitares pelas forças policiais como as usadas inicialmente na “guerra às drogas” que dura há décadas.
Ambas as guerras – às drogas e ao terror – ofereceram às forças policiais dos EUA a justificativa para adquirir tecnologia e equipamentos de última geração, além de treinamento tático para as unidades especiais criadas recentemente.
Status. “Por trás disso, não deixa de existir também certa competição ou imitação, pois dispor de uma ‘grande força’ confere um status positivo a departamentos menores”, disse Franklin E. Zimring, professor de Direito da Universidade da Califórnia, em Berkeley. “E então, com estas unidades especiais, surge outro problema: é preciso que haja situações e ambientes adequados para utilizá-las, e, em alguns casos, o conceito de ‘ambientes adequados’ é algo questionável.”
Radley Balko, um jornalista que estudou a questão, disse a uma subcomissão da Câmara sobre o crime, em 2007, que um criminologista constatou um aumento de 1.500% do uso das equipes da Swat (sigla de armas e táticas especiais, em inglês) nos EUA, nas duas últimas décadas.
A Lei sobre a Convocação de uma Milícia, datada de 1878, em geral proíbe os militares de se encarregarem da manutenção da ordem nos EUA. Mas hoje algumas polícias estaduais e municipais tornaram essa lei um tanto irrelevante. Elas dispõem até de tanques para usar em situações em que há reféns ou na repressão à droga – sem falar no equipamento e no treinamento necessários, por exemplo, para dissuadir um ataque de guerrilheiros como o que ocorreu em Mumbai.
Estas táticas são utilizadas em Nova York, onde o comissário de polícia, Raymond W. Kelly lembrou tanto o estrategista militar do século 19, Carl von Clausewitz, quanto a série de TV 24 Horas ao falar das inúmeras ameaças – convencionais e terroristas – que sua cidade enfrenta. Depois que o terrorista fracassado de Times Square, Faisal Shahzad, foi preso a bordo de um avião no Aeroporto John F. Kennedy, em 2010, Kelly calculou o tempo decorrente do complô à captura: pouco mais de 53 horas.
“Jack Bauer poderia pegá-lo em 24 horas”, disse Kelly, que foi comandante dos fuzileiros navais no Vietnã. “Mas no mundo real, 53 horas não é tão ruim assim.”
Na verdade, o contingente de 35 mil membros sob o comando de Kelly não é formado em sua maior parte por tropas especiais. O que não impediu que o prefeito Michael Bloomberg fosse comparado a Patton no Instituto de Tecnologia de Massachusetts na semana passada quando se gabou: “Tenho meu próprio exército no DPNY”, sugerindo que tem suas razões para preferir a Câmara Municipal à Casa Branca.
Mas mais incômoda do que o equipamento usado contra distúrbios ou as armas pesadas penduradas a tiracolo nas costas dos policiais americanos é a “mentalidade militarista” que se está infiltrando na polícia e em suas atribuições, disse Timothy Lynch, diretor do projeto sobre justiça criminal do Cato Institute, um grupo de ativistas libertários. “Ela está patente no modo como a polícia busca e invade as casas e como trata o público”, afirmou.
Os policiais insistem que não estão se tornando mais militarizados – na maneira de pensar e agir – e estão apenas se aprimorando profissionalmente contra as ameaças que evoluem incessantemente. Dessa maneira, é possível proteger os civis e fazer com que os policiais voltem para casa vivos no final dos turnos em um mundo cada vez mais repleto de perigos, afirmam. Evidentemente, no caso de um ataque terrorista, eles terão de se envolver enquanto as tropas federais ou a Guarda Nacional não entrarem em ação.
Agora, o movimento Ocupe e a repressão oficial, amplamente divulgada, obrigam o público a refletir sobre o que sua polícia se tornou. Mas os analistas afirmam que, mesmo neste caso, o comportamento das forças policiais não é uniforme. Embora as cenas vistas em Oakland fossem horríveis, na semana passada as polícias de Los Angeles e Filadélfia desalojaram de maneira relativamente pacífica os acampamentos do Ocupe.
Os policiais não estão numa guerra, disse Chuck Wexler, diretor executivo do Fórum Executivo de Pesquisa da Polícia, e não podem se considerar um exército de ocupação. Ao contrário, devem tratar a persistência dos protestos do Ocupe respeitando a 1.ª Emenda e com a consciência de que os manifestantes não são inimigos, mas pessoas com as quais a polícia tem de tratar rotineiramente.
“Você pode ter todo o equipamento sofisticado do mundo, mas ele não substitui o bom senso, a discrição e a possibilidade de encontrar soluções pacíficas para resolver certas situações”, disse Wexler. “Um dia, você não pode falar em policiar a comunidade, e, no dia seguinte, agir de maneira incoerente com os valores do nosso departamento”.

É JORNALISTA
TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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