sábado, 10 de dezembro de 2011

O Pará deve ser dividido em três Estados?

Edivaldo Bernardo

TENDÊNCIAS/DEBATES



SIM


Benefícios para todos
Estamos cientes de que a redivisão político-administrativa do Pará resultará em benefícios tanto para o Pará quanto para Carajás e Tapajós. A verdade é que o Pará tem muitas dificuldades e não consegue levar desenvolvimento para milhões de seus habitantes.
Pois, sendo um Estado gigante, com população grande, regiões abandonadas e muitas carências, tem problemas que o governo paraense não pode solucionar, porque sua arrecadação é muito baixa.
Dessa maneira, o governo paraense não faz os investimentos necessários no Estado porque não arrecada o suficiente e não arrecada o suficiente porque não faz os investimentos necessários.
Com a divisão do atual território paraense, o novo Pará continuará recebendo seus recursos, enquanto as regiões de Carajás e Tapajós vão passar a receber recursos federais que antes não recebiam.
Essas regiões terão direito a cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE), transferidas pelo governo federal, que somarão R$ 3,3 bilhões ao ano. Esse dinheiro é mais que o dobro de tudo o que o governo do Pará gastou nessas regiões no ano de 2010.
Por sua vez, o governo do Pará vai reduzir grande parte de suas despesas. Isso porque vai transferir para os novos Estados o ônus de administrar 1 milhão de km², 66 municípios, 2,7 milhões dos seus atuais habitantes e cerca de 5.000 servidores estaduais.
Vai também deixar de gastar R$ 1,5 bilhão, que foi o que gastou nessas regiões em 2010. Sua receita por habitante vai aumentar, já que sua população será reduzida em 36%, mas suas receitas não serão reduzidas na mesma proporção.
Por isso, seu FPE per capita irá aumentar em 35% e o ICMS per capita em 3%. Além disso, a área do novo Pará será ainda maior que a de 12 Estados do Brasil, e quatro vezes maior que o Rio de Janeiro, o segundo mais rico do país.
Desenvolvimento é ter uma população com altos índices de educação, economia com moderna industrialização, e não tamanho de território. O Japão é um país pequeno e rico. Investiu na educação do seu povo. Modernizou a indústria. Os Estados Unidos são um país grande e rico, também muito industrializado, e seu povo dispõe de excelentes escolas e universidades. Abaetetuba é maior que a cidade de São Paulo (com R$ 357 bilhões de riqueza em 2008), que por sua vez é mais rica que todos os sete Estados da região Norte do Brasil (com R$ 154 bilhões).
O Pará ficará com toda a orla marítima do Estado, que, além de ser fonte de turismo, abriga portos de exportação e tem indícios de ocorrência de petróleo e gás.
Estudos aprofundados de finanças públicas indicam que os três terão mais desenvolvimento. Assim aconteceu com São Paulo e Paraná, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins. Todos prosperaram. Vejam: o Pará recebeu R$ 2,9 bilhões do FPE, transferido pelo governo federal, em 2010.
Com a criação de Carajás e Tapajós, haverá aumento da receita regional, resultando num FPE para o atual território do Pará da ordem de R$ 5,9 bilhões. Onde existe apenas um FPE, passarão a existir três.
O novo Pará continuará recebendo seus recursos, e os novos Estados de Carajás e Tapajós passarão a receber recursos do governo federal que antes não recebiam.
Portanto, se a divisão do Pará é boa para todos, não devemos ser contra! Sim, haveremos de ver nosso sonho se tornar realidade. As populações que habitam as regiões de Carajás e Tapajós hão de conquistar o direito de governar seus próprios destinos. Afinal, quem possui de fato deve possuir de direito.
EDIVALDO BERNARDO, doutor em história e literatura (Universidade de León, Espanha), é professor da Universidade Federal do Oeste do Pará.

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