sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

O laço matrimonial

Hélio Schwartsman

SÃO PAULO - Os piores temores do Vaticano se materializaram. Segundo as estatísticas de registro civil de 2010, divulgadas anteontem pelo IBGE, o índice de divórcios no Brasil nunca foi tão alto. No ano passado, foram concedidos 243.224 divórcios, o que representa uma taxa de 1,8 para cada mil pessoas com mais de 20 anos. O aumento em relação a 2009 foi de 37%. Decididamente, o que Deus uniu, o homem separa.
Mais do que a deterioração dos bons costumes, são alterações legais que explicam o crescimento. Em 2010, foi promulgada a emenda constitucional do divórcio direto, que simplificou o processo ao dispensar o período prévio de separação.
Antes disso, em 2007, a lei n° 11.441 já melhorara a situação dos ex-pombinhos apaixonados, ao permitir que separações e divórcios consensuais de casais sem filhos menores fossem feitos sem passar pelo Judiciário. Desde então, basta um registro público em cartório para consolidar a dissolução do matrimônio.
Quando indicadores demográficos respondem rapidamente a simplificações nos trâmites legais, é sinal de que a burocracia estava atravancando a vida do cidadão.
E é possível desburocratizar ainda mais retirando, por exemplo, a exigência de advogados nas separações consensuais (como, aliás, previa o projeto original da lei n° 11.441, até o lobby da OAB entrar em ação). Outra boa ideia é a de legisladores da Cidade do México, que pretendem criar o casamento com prazo de validade. Eles durariam, em princípio, dois anos, prorrogáveis eternamente. Quem quiser renovar os votos pode fazê-lo -caso contrário, basta que cada um vá para seu lado sem gastar um tostão e sem precisar acionar nenhuma burocracia.
Nessa história toda, subsiste um mistério: dado que a lei confere hoje às uniões estáveis praticamente os mesmos direitos e deveres inerentes ao matrimônio, por que as pessoas ainda insistem em se casar?
helio@uol.com.br

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