sábado, 10 de dezembro de 2011

Acordo para salvar euro isola britânicos

Cúpula endurece controle sobre os Orçamentos, mas veto do Reino Unido gera dúvida sobre futuro da União Europeia



Nove países dizem que consultarão seus Parlamentos; oposição de Cameron impede que haja um novo tratado

Yves Herman/Reuters
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, olha para a chanceler alemã, Angela Merkel, durante cúpula europeia
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, olha para a chanceler alemã, Angela Merkel, durante cúpula europeia


VAGUINALDO MARINHEIRO
ENVIADO ESPECIAL A BRUXELAS


Após dez horas de discussões madrugada adentro, líderes europeus concordaram em endurecer o controle das contas públicas e em perder parte da autonomia financeira para tentar salvar o euro.
Mas a discordância de um país, o Reino Unido, impede que haja mudanças nos tratados da União Europeia.
Essa divergência lança dúvidas sobre o futuro da integração europeia, tida como fundamental para enterrar de vez o passado de conflitos entre os países do continente.
Ainda faltam detalhes de como serão contornadas questões jurídicas para que as mudanças acordadas tenham força legal. Muito será definido em 2012, quando tudo deverá ser aprovado pelos Parlamentos nacionais.
Um dos principais pontos é que os países deverão incluir nas suas Constituições que terão orçamentos balanceados ou com superavit (receitas maiores que despesas).
Quem tiver um deficit superior a 3% do PIB será automaticamente punido, a não ser que uma maioria qualificada (85% dos países) decida em contrário.
Não estão definidas as punições, mas podem incluir multas, perda do direito de voto em decisões do grupo ou suspensão de repasses de verbas para infraestrutura.
O país terá ainda que apresentar à Comissão Europeia (braço executivo da UE) e ao Conselho Europeu (que reúne os líderes) plano detalhado para conter o deficit. A implementação será monitorado pelos dois organismos.
A intenção é evitar o que aconteceu com a Grécia, cujo deficit explodiu, gerando uma dívida impagável.
Os 17 países que adotam o euro concordaram. Outros nove (Bulgária, República Tcheca, Dinamarca, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia, Romênia e Suécia) disseram que podem aderir após consulta aos Parlamentos.
O Reino Unido, terceira economia do continente, ficou isolado. O premiê David Cameron já ameaçara vetar o acordo. Ele exigia salvaguardas para o setor financeiro (10% da economia do país).
Cameron teme a adoção de uma taxa sobre transações financeiras na UE. Mas suas reivindicações foram consideradas "inaceitáveis" pelo presidente francês, Nicolas Sarkozy. "Preferíamos uma reforma envolvendo os 27 países. Não foi possível graças à oposição de nossos amigos britânicos", disse, irônico.
Os europeus concordaram também em ampliar o poder de fogo monetário para evitar que a crise se alastre. Em dez dias definirão repasse ao FMI de € 200 bilhões de ajuda a países em dificuldades.
Também anteciparam em um ano, para julho de 2012, o Mecanismo Europeu de Estabilidade (fundo para resgatar Estados), que terá orçamento de até € 500 bilhões.
O atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (que tem o mesmo propósito e € 440 bilhões) funcionará em paralelo até 2013. Somados, esses 940 bilhões (cerca de R$ 2,3 trilhões) equivalem a pouco mais de 60% do PIB brasileiro, de R$ 3,7 trilhões. As Bolsas fecharam em alta.

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