quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Opositor de Chávez pode concorrer, mas não assumir, diz juíza

Presidente da mais alta corte da Venezuela defende decisão de cassar presidenciável

ELIANE CANTANHÊDE

COLUNISTA DA FOLHA

A presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, Luisa Morales, classifica de "equivocada" a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos contra a cassação política de Leopoldo López, pré-candidato da oposição à sucessão do presidente Hugo Chávez.
Ela acrescentou que essa decisão caracteriza uma ingerência em assuntos internos e criaria "um precedente negativo" no combate à corrupção no país. Por isso, o tribunal venezuelano, maior corte do país, a rejeitou.
"Se aceita [a decisão da Corte Interamericana], acarretaria grande prejuízo à administração pública na Venezuela. Seria um precedente que poderia levar centenas, até milhares de corruptos de volta a seus cargos", disse ela, especificando que são, inclusive, ex-ministros, ex-governadores, ex-prefeitos, ex-alto funcionários.
Em entrevista à Folha, Morales acrescentou que, além disso, a Corte Interamericana equivocou-se quanto ao caráter da proibição contra López, "que é administrativa, não política".
Conforme a decisão da corte, em resposta à Corte Interamericana, López é acusado de desvios de dinheiro público e está inabilitado a assumir cargos públicos, mas não de concorrer às eleições.
Isso, porém, cria uma situação esdrúxula: se eleito, López não poderá assumir a Presidência. Daí porque ele recorreu à Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Venezuela não acatou a posição da corte regional e o impasse continua.
Luisa Morales alega ainda que a inabilitação de López foi determinada por instâncias venezuelanas de acordo com convênios da Venezuela com a ONU (Organização das Nações Unidas) e com a OEA (Organização dos Estados Americanos) para impedir que corruptos tenham cargos públicos.
Ex-prefeito de Chacao, López é o terceiro colocado nas pesquisas para as eleições primárias de fevereiro de 2012 que irão escolher o candidato de oposição ao presidente Chávez, que pode se reeleger indefinidamente de acordo com as leis venezuelanas.
Segundo a presidente da Suprema Corte, "o cidadão López foi acusado de atos de corrupção" quando ocupava cargos na PDVSA, a estatal do petróleo, e quando foi prefeito de Chacao. Todos os membros da corte, que tomou a decisão, são ligados ao atual presidente venezuelano.

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