sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Governo de Cuba autoriza a compra e a venda de casas

Medida é parte de esforço de Castro para reformar modelo econômico

Para especialistas, a legalização do comércio de imóveis deve injetar dinheiro na economia e ajudar a criar empregos

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O ditador Raúl Castro anunciou ontem uma reforma que permitirá que -cinco décadas após a revolução de 1959- os cidadãos cubanos possam voltar a comprar e vender casas.
A decisão valerá a partir do dia 10, segundo o jornal estatal "Granma". Faz parte de um esforço de reformas que vêm sendo colocadas em prática por Castro desde 2008 para atualizar o modelo econômico socialista de Cuba.
A transmissão da propriedade dos imóveis poderá ser feita por meio de compra, venda, permuta, doação ou concessão.
Mas o Estado imporá limites à posse de propriedades. Cubanos e estrangeiros que residem no país terão direito a ter apenas dois imóveis -um na cidade e outro de veraneio, na praia ou no campo.
Um dos objetivos do governo é reduzir o deficit habitacional do país, que, segundo o governo, é de aproximadamente 600 mil moradias.
O comércio de imóveis já vem ocorrendo há anos na ilha, porém de forma ilegal.
O governo permite que os cidadãos tenham a propriedade de suas casas, mas até então não permitia a venda.
Os cubanos faziam então "permutas", ou seja, trocas de imóveis -autorizadas pelo governo.
Mas isso criou um mercado imobiliário paralelo. Para ter uma casa melhor, era preciso pagar uma diferença em dinheiro de forma ilegal.
A partir da reforma, a comercialização será legalizada, porém um imposto de até 8% do valor do imóvel será cobrado nas transações.
"Muitas pessoas viviam com medo de perder as casas, pois elas haviam sido adquiridas ilegalmente. Agora, elas poderão legalizá-las e dormir em paz", disse Osmel Gonzales, vendedor em Havana.
Segundo Phil Peters, especialista em Cuba do Instituto Lexington, dos EUA, a reforma representará uma injeção de dinheiro na economia que favorecerá o crescimento do emprego privado.
"A possibilidade de vender casas significa formação instantânea de capital para as famílias cubanas", afirmou.
Em setembro, o governo cubano já autorizara a comercialização de carros na ilha. As reformas já cortaram empregos públicos, criaram profissões liberais e acabaram com alimentos subsidiados e certas restrições de viagens.

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