quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Chile defende prisão para manifestantes

Sebastián Piñera apresenta projeto que prevê pena de até três anos para quem ocupar colégios e universidades

Congresso chileno tem de aprovar mudança na lei; para estudantes, decisão aproxima país do 'terrorismo de Estado'


Mario Ruiz/Efe
Estudante é detido por policiais durante protestos pela reforma na educação ontem em Santiago

LUCAS FERRAZ
DE BUENOS AIRES

Após cinco meses de protestos estudantis que solaparam a popularidade do presidente e colocaram o Chile em clima convulsivo, o presidente Sebastián Piñera elaborou um projeto que prevê até três anos de prisão para quem ocupar instituições públicas ou privadas, como colégios e universidades.
A ocupação é a principal forma de protesto dos jovens chilenos. Desde maio, eles tomaram pacificamente mais de 200 instituições de ensino em todo o país.
A proposta do centro-direitista Piñera também prevê penas mais rígidas para quem saquear estabelecimentos, agredir policiais, manifestar-se com o rosto encapuzado e atentar contra a tranquilidade da população.
O projeto reformará o atual Código Penal e precisa da aprovação do Congresso -o texto ainda não chegou aos parlamentares. "O governo não apresentou o texto publicamente, e esses crimes já estão previstos no atual código. Esse endurecimento nada mais é do que uma resposta política aos recentes distúrbios", disse à Folha o advogado Alfredo Morgado, ressaltando que as penas atuais para ocupações, por exemplo, são mais brandas (algumas cumpridas com ações comunitárias).
Desde o início dos protestos, tornaram-se frequentes confronto entre encapuzados e policiais, saques em lojas, depredação de carros e casas -ações condenadas pelos estudantes, que chegaram a restituir algumas das vítimas.
Político chileno com a pior avaliação dos últimos 40 anos, Piñera disse que o governo não vai "tremer" ao atuar contra a "desordem". "Temos a obrigação de lutar com toda a força e decisão. O projeto vai contra os que ocupam instituições de ensino com violência, impedindo a execução dos serviços. Os chilenos querem paz", afirmou o presidente.
O projeto foi criticado pela oposição, por estudantes e magistrados, que veem na medida mais uma ação do governo para criminalizar as manifestações sociais.
Camila Vallejo, principal porta-voz do movimento estudantil, declarou que o projeto deixa o Chile mais perto do "terrorismo de Estado" e que esse gesto complica mais o diálogo com os estudantes.
Ontem, uma entidade que reúne instituições de ensino ligadas à Igreja Católica disse que aceita a regulação do lucro nas escolas privadas.
Uma reforma do ensino que o converta em gratuito -como era antes da ditadura Pinochet- é a principal demanda dos estudantes.

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