sábado, 24 de setembro de 2011

Lenta, gradual e restrita

FERNANDO DE BARROS E SILVA

SÃO PAULO - A Comissão da Verdade, enfim aprovada pela Câmara, é uma espécie de epílogo melancólico, mas bem brasileiro, da nossa abertura, muito mais lenta, gradual e segura, como diziam os militares, do que ampla, geral e irrestrita, como reivindicava a esquerda.
A despeito das boas intenções de Dilma, essa comissão, limitada e tardia, exprime, paradoxalmente, o descaso do país -aí, sim, quase irrestrito- pelo direitos humanos e pelo Estado democrático de Direito.
Não estamos discutindo se os que torturaram e mataram em nome do Estado devem ser julgados e punidos.
Transcorridos 40 anos, o país ainda resiste a esclarecer as circunstâncias e a identificar os responsáveis pelas mortes e "desaparecimentos" dos adversários da ditadura.
Esse é o pano de fundo substantivo, ou a "verdade" da exigência um tanto bizantina do DEM, para que a comissão não tenha entre seus participantes pessoas sem condições de "atuar com imparcialidade".
Na Argentina, a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas foi criada em 1984, um ano depois da ditadura. Lá, os responsáveis pelos crimes estão sendo julgados. Jorge Videla foi condenado à prisão perpétua no final do ano passado.
Por aqui, em sintonia com a tradição do jeitinho, o STF chancelou a impunidade dos torturadores ao decidir, em 2010, que não iria examinar se a Lei da Anistia, de 1979, era compatível com a Constituição de 1988. Não é -como parece óbvio.
Nessas condições, se tudo correr bem, a nova comissão irá concluir o trabalho da Comissão de Mortos e Desaparecidos, criada por FHC em 1995, quando o Estado, enfim, admitiu a responsabilidade pelos crimes, fez uma lista oficial das vítimas e indenizou diversas famílias.
Há ainda pelo menos 140 pessoas mortas cujo paradeiro não se conhece. Como estamos no Brasil, é provável que nem essa satisfação elementar às famílias e à história a comissão "da verdade" seja capaz de dar.

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