sábado, 17 de setembro de 2011

Corte interamericana libera a candidatura de opositor a Chávez

Leopoldo López teve os direitos políticos suspensos em 2008 por desvios de verbas

FLAVIA MARREIRO

DE CARACAS

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou ontem sentença que obriga a Venezuela a anular a inabilitação política do oposicionista e pré-candidato a presidente Leopoldo López.
O país reconhece a CIDH, corte independente ligada à Organização dos Estados Americanos, mas vários porta-vozes do governo e do Poder Judiciário afirmaram nos últimos dias que a decisão não é vinculante.
Ontem, o chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, disse que o governo "estudará a decisão" e que a Corte se caracteriza pela "militância política antivenezuelana".
Lopez, 40, é ex-prefeito do rico município de Chacao e foi inabilitado em 2005 por uma ordem da Controladoria Geral da Venezuela.
Ele foi vetado por desvios de recursos públicos e estaria impedido de concorrer em eleições até 2014.
O Tribunal Supremo de Justiça ratificou a decisão da Controladoria em 2008.
A CIDH decidiu, porém, que a suspensão dos direitos políticos de López foi ilegal por se basear numa decisão administrativa, e não numa sentença judicial definitiva.
A ordem da corte estabelece que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela deve aceitar uma eventual candidatura do ex-prefeito.
Um dos mais bem avaliados nomes do antichavismo, López tentará vaga de candidato a presidente da oposição nas primárias da coalizão oposicionista, em fevereiro.
Em tese, o CNE pode manter suspense sobre se acatará ou não a decisão da CIDH até junho, três meses antes das eleições presidenciais.

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