sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Peru cobrará imposto extra de mineradoras privadas

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

O governo do peruano Ollanta Humala disse ontem ter chegado a um acordo para cobrar um imposto extra de mineradoras privadas, incluindo as brasileiras Vale do Rio Doce e Votorantim, que darão ao caixa estatal um reforço anual de US$ 1,1 bilhão (equivalente a R$ 1,76 bilhão).
O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Salomon Lerner, na apresentação do plano de governo ao Congresso. Lerner não detalhou a fórmula do imposto extra, mas a notícia foi bem recebida pelo setor mineiro.
Na prática, o Peru é o último país minerador a aplicar tributo por lucro extraordinário de mineradoras que aumentaram faturamento em virtude do boom dos preços.
O governo anterior argumentava que a mudança afugentaria os US$ 30 bilhões em investimentos esperados para o setor nos próximos anos. A gestão Humala, porém, diz que a alta não afetará a competitividade e que o dinheiro extra é necessário para a redução da pobreza. A Votorantim, quinta produtora mundial de zinco, opera uma mina em Cajamarquilla e é acionista majoritária da mineradora Milpo. Já a Vale explora fosfato.
Roque Benavides, presidente-executivo da Buenaventura, saudou o acordo com o governo. "É saudável que tenhamos chegado a um bom porto, já que as empresas têm lucros adicionais", disse à emissora de rádio RPP.

CONSULTA A ÍNDIOS
Na terça, o Congresso peruano aprovou lei que determina que comunidades indígenas devem ser consultadas antes da instalação de projetos em seus territórios, como os de mineração, exploração de petróleo ou hidrelétricos.
Lideranças indígenas comemoraram como "sinal de boa vontade". O nó da questão estará na regulamentação da lei, que determinará se os resultados das consultas com as comunidades serão vinculantes ou não.
Estatais e privadas brasileiras esperam construir no Peru ao menos seis grandes hidrelétricas. Um dos projetos é alvo de protestos de comunidades de Puno (sul).

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