domingo, 24 de julho de 2011

A verdade de Correa

Editoriais
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"O Ditador deveria lembrar", escreveu um colunista do jornal equatoriano "El Universo" sobre o presidente Rafael Correa, que um sucessor inimigo "poderia levá-lo a uma corte penal por haver ordenado abrir fogo à vontade e sem aviso prévio contra um hospital cheio de civis e gente inocente".
Por esse trecho, de um texto intitulado "Não às Mentiras", o jornalista foi condenado a três anos de prisão, assim como três diretores do jornal. A multa total foi fixada em US$ 40 milhões.
O "Ditador", no caso, é o presidente democraticamente eleito do Equador. O texto se refere a uma rebelião policial do final de 2010.
Atingido por uma bomba de gás lacrimogêneo, Correa foi levado a um hospital. Lá, disse, foi mantido como refém. Uma equipe de elite executou um resgate, e houve troca de tiros com os rebelados.
O confronto de versões sobre o tumultuado motim, que Correa classificou como golpe de Estado, é secundário. O que está em jogo, agora, é a liberdade de imprensa.
A decisão afronta um princípio basilar da democracia: a imprensa deve ser livre para criticar o governo sem temor de perseguição. O governante eleito tem de conviver com as críticas, mesmo as mais injustas ou delirantes.
A pena de prisão para delitos de opinião é típica de regimes autoritários. A multa, de US$ 30 milhões para os jornalistas e US$ 10 milhões para o periódico, serve como ameaça nada velada a todos os que ousarem criticar o governo.
O presidente festejou com empáfia o que chamou de "marco histórico" para o fim do "reinado de terror" da mídia. Anunciou que vai recorrer da decisão, para tentar receber os US$ 80 milhões que pediu -como se a metade desse valor absurdo fosse pouco.
Felizmente, aos jornalistas e à empresa também se faculta recorrer da decisão. Por ora, nem a multa nem a prisão serão efetivadas.
Não é a primeira ofensiva de Correa a minar a democracia equatoriana. O presidente obteve, por meio de consulta popular em maio, autorização para reformas que lhe permitem regular o conteúdo da mídia e põem em xeque a independência do Judiciário.
Se prosperar, a decisão da Justiça do Equador será mais um degrau nessa escalada autoritária.

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