domingo, 19 de junho de 2011

Produtores brasileiros sofrem despejos no Paraguai

Ordens judiciais se baseiam em títulos de propriedade duplicados, criados nos anos 1990 pelo país vizinho

ESTELITA HASS CARAZZAI
ENVIADA ESPECIAL A ALTO PARANÁ
(PARAGUAI)


Produtores rurais brasileiros que vivem no Paraguai há cerca de 30 anos estão recebendo ordens de despejo do Poder Judiciário local.
Ao menos cinco, instalados no departamento de Alto Paraná (fronteira com o Paraná), já foram acionados para deixar suas terras.
Quatro deles obtiveram medidas judiciais para evitar a desapropriação. Outro teve parte da terra desapropriada.
As ordens de despejo se baseiam em títulos de propriedade duplicados, criados a partir dos anos 1990 dentro dos órgãos responsáveis por controlar o registro de terras no país vizinho.
Segundo os brasiguaios ""brasileiros ou descendentes residentes no Paraguai"", por trás das decisões há uma "máfia", que envolve funcionários públicos, políticos e integrantes do Judiciário.
"É uma máfia sem vergonha. Primeiro, o juiz assina um documento. [Mas se alguém] Bota dinheiro, [ele] assina diferente", conta o paranaense Alfeu Lui, 55, que está no Paraguai há 38 anos.
Ele teve parte de sua propriedade em Santa Rita, a 70 km de Foz do Iguaçu (PR), desapropriada pela Justiça.
Cerca de cem policiais executaram a ordem de despejo, em maio. A família de um funcionário de Lui foi arrastada para fora de casa e teve os móveis retirados do local.
Lui diz que teve que gastar US$ 80 mil em "taxa à máfia" para reverter a situação. "Quem não tem condição, perde. Tomam [a terra]."
Esta é a primeira vez, segundo os brasiguaios, que há decisões contrárias aos títulos adquiridos por eles, na década de 1970.
As terras, na época, eram "virgens" e foram compradas de empresa colonizadora, quando o governo paraguaio estimulava a imigração para desenvolver a agricultura.
O cônsul-geral do Brasil em Ciudad del Este, Flávio Bonzanini, afirma que há uma "insegurança jurídica" no país e vê "decisões conflitantes" de juízes paraguaios. Ele, porém, diz desconhecer a existência de uma "máfia".
Para os brasiguaios, o governo do presidente Fernando Lugo, que assumiu em 2008 prometendo reforma agrária, "mudou a situação para pior". "Aumentaram as invasões, os problemas judiciais", diz Milton Abich, 33, filho de gaúchos e produtor rural na região. Eles citam uma invasão há dois meses em fazenda que pertence a brasileiros e paraguaios.
O acampamento está repleto de bandeiras azuis, símbolos do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), integrante da aliança que elegeu Lugo. O presidente e o partido negam estimular invasões.
Os sem-terra paraguaios dizem que houve erro na medição da terra, 30 anos atrás, e os proprietários ocuparam áreas maiores do que deveriam.
O cônsul brasileiro diz que é preciso "ter calma e respeitar às instituições paraguaias", mas manifesta preocupação.
"De uns tempos para cá, estamos tendo mais dificuldade". Segundo Bonzanini, os proprietários da área invadida já conseguiram ordens da Justiça para retirar os campesinos, mas elas não vêm sendo cumpridas.
"Isso nos preocupa. Parece que há uma barreira", diz.
Folha de São Paulo, 19/06/2011

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