terça-feira, 14 de junho de 2011

EUA devem ampliar poderes do FBI para fazer investigações

Governo americano permitirá buscas mais livres pelos seus agentes em bancos de dados e em lixo domiciliar

Decisão gera protestos de entidades de defesa de liberdades civis; no Brasil, Polícia Federal tem poderes menores

CHARLIE SAVAGE
DO "NEW YORK TIMES"

O FBI (serviço federal de investigações dos EUA) está ampliando consideravelmente os poderes de seus 14 mil agentes, permitindo buscas mais livres em bancos de dados e lixo domiciliar e o uso de equipes de vigilância para vasculhar as vidas de pessoas suspeitas.
O FBI planeja lançar em breve uma nova versão de seu manual. As novas regras expandem diversas medidas tomadas nos dez últimos anos a fim de conferir maior latitude aos agentes em sua busca por sinais de atividade criminosa ou terrorista.
Quando entrarem em vigor, darão mais poder ao órgão do que tem a Polícia Federal brasileira, por exemplo.
Seja para realizar buscas em domicílios ou locais de trabalho, instalar escutas telefônicas ou acessar dados fiscais ou bancários, é preciso no Brasil obter um mandado judicial. A solicitação passa ainda pela supervisão do Ministério Público Federal.
Nos EUA, o FBI recentemente informou diversos ativistas que defendem a privacidade sobre as mudanças iminentes. Entre eles está Michael German, antigo agente do FBI e que hoje é advogado da American Civil Liberties Union.
"Ampliar a autoridade de investigar pessoas só elevará o potencial de abuso", disse German.
Valerie Caproni, diretora jurídica do FBI, afirmou que ponderou com cuidado os riscos e benefícios de cada mudança.
"Cada uma delas foi avaliada com cuidado e diante da necessidade de que nossos funcionários façam determinadas coisas, dos riscos associados e dos controles necessários", disse, definindo as modificações das regraspara o órgão como "mais questão de detalhe que de grandes mudanças".
Sob as regras em vigor, os agentes têm de abrir uma avaliação antes de poderem buscar informações sobre uma pessoa em bancos de dados de informações comerciais.
As novas regras permitirão que realizem buscas nesses bancos de dados sem que necessitem registrar sua decisão.
As novas regras também relaxarão uma restrição quanto à aplicação de testes com polígrafos e a realização de buscas em lixo domiciliar.
Sob as regras atualmente em vigor, os agentes não podem usar essas técnicas até que abram uma "investigação preliminar".

Tradução de PAULO MIGLIACCI

Colaborou ISABEL FLECK, de São Paulo

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