segunda-feira, 2 de maio de 2011

UE admite novas barreiras em fronteiras

Em carta, presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, diz que pode haver volta de mecanismos de controle

Medida, motivada por refugiados do norte da África, vai contra acordo de Schengen, que eliminou barreiras

DA REUTERS

O braço executivo da União Europeia (UE) estuda permitir aos países-membros o restabelecimento de alguns controles na área de fronteira, afirmou ontem o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, respondendo a demandas por maior poder nacional para deter a imigração.
O anúncio deu impulso a uma campanha da França e da Itália para que os países possam voltar a impor controle às suas fronteiras, abolido em 1995 sob o acordo de Schengen, já que eles lidam com fluxos de imigrantes que fogem da agitação política no norte da África.
Em carta ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, e ao presidente francês, Nicolas Sarkozy, Barroso disse que seria possível permitir que os países voltem a introduzir controles limitados.
"A restauração temporária de fronteiras é uma das possibilidades, desde que esteja sujeita a critérios específicos e claramente definidos", escreveu ele.
Países da UE já podem introduzir controles fronteiriços temporários, como fez a Alemanha para impedir torcedores estrangeiros de participar de jogos de futebol.
No entanto, novas regras do bloco poderiam ampliar a liberdade dos países para isso, afirmou uma fonte.
"Hoje, para restabelecer os controles de fronteiras, é preciso justificá-los com base na ameaça à ordem pública", disse a fonte. "Com o novo sistema, isso não seria mais necessário."
O poder executivo da UE, que escreve projetos de leis para o bloco que serão enviadas aos países para sua aprovação, pretende apresentar um esboço de suas propostas nos próximos dias.
Se forem aceitas, as novas leis alterarão uma das maiores conquistas do mercado comum europeu, as viagens sem passaporte, que, porém, dificultam a redução da imigração ilegal.
A chegada de milhares de imigrantes do norte da África fez com que a França fechasse suas fronteiras em abril aos trens transportando imigrantes africanos da Itália.
Os dois países se acusaram mutuamente de burlar o espírito do tratado de Schengen, que elimina muitos controles fronteiriços.
Folha de São Paulo, 02/05/2011

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