domingo, 15 de maio de 2011

Freio nas importações

Brasil suspende licenças automáticas para compras de veículos de outros países, em reação a barreiras artificiais levantadas pela Argentina

A exigência de licença prévia para a importação de automóveis adotada pelo Brasil nesta semana foi justificada pelo governo federal como necessária para conter o avanço das importações.
De fato, nos últimos anos a participação dos importados tem crescido fortemente no mercado automobilístico. Passou de 5% das vendas internas, em 2005, para cerca de 22% nos primeiros meses de 2011. Nesse período, o setor transitou de um saldo de 360 mil unidades exportadas ao ano para um deficit de 120 mil veículos.
A medida vale para todos os países, alega o Planalto, mas não é mistério para ninguém que um objetivo importante da iniciativa é retaliar a Argentina pela imposição frequente de medidas protecionistas direcionadas contra as exportações brasileiras.
A restrição atinge fortemente a indústria argentina, que no ano passado vendeu 357 mil carros para o Brasil. Os automóveis são o item mais importante da pauta de comércio bilateral, representando quase um terço das exportações argentinas para o país.
Fica claro que a retaliação brasileira foi definida para causar impacto e, com isso, alterar o comportamento das autoridades argentinas, compelindo-as a abrir negociações.
Nos últimos anos, acumulam-se as restrições argentinas às importações brasileiras, muitas vezes contrariando as próprias regras do Mercosul. A lista de produtos sujeitos a licenças de importação atinge, no momento presente, quase 600 itens (não faz muito eram ainda 400).
A reação tradicional do Brasil vinha sendo contemporizar, em nome da preservação do Mercosul e dos objetivos maiores de integração econômica regional.
A preocupação argentina com sua indústria é compreensível, tendo em vista que as empresas brasileiras operam com volumes maiores no mercado nacional e, muitas vezes, são mais competitivas. É fato, também, que a balança comercial bilateral favorece o Brasil -em 2010, o país obteve um saldo de US$ 4 bilhões, para um volume total de comércio que alcançou US$ 33 bilhões.
Mesmo assim, o caminho mais correto sempre é negociar, com respeito às regras e ao espírito de integração -o que claramente vinha sendo perdido, em especial do lado argentino.
A retaliação brasileira é, portanto, defensável. No entanto está longe de significar o início de uma escalada; é mais provável que sirva como pretexto para um renovado esforço para aplainar as diferenças e assimetrias (apesar dos protestos retoricamente vigorosos da nação vizinha).
Não se devem esperar, contudo, avanços significativos no curto prazo. Eles dependem não apenas de decisões no âmbito da economia, mas também de alinhamento politico, que não parece haver no momento: no Brasil, um novo governo se inicia, e a Argentina se encontra no polo oposto.
De todo modo, deter as manobras do lado argentino já seria um bom resultado, por ora.
Folha de São Paulo, 15/05/2011

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