domingo, 8 de maio de 2011

Anistia deu R$ 1,2 mi a presidente do PT

Ex-preso político, Rui Falcão recebeu indenização do governo federal após alegar ter sido impedido de trabalhar

Petista participou da luta armada em duas organizações ao lado de Dilma; valor pago foi fixado no governo Lula


Reprodução - Arquivo Folha/18.mar.66
Dossiê do SNI diz que Falcão teve ‘destacada atuação’ em passeata de estudantes em 1966 no Largo de São Francisco, em SP

BERNARDO MELLO FRANCO
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O novo presidente do PT, Rui Falcão, recebeu do governo federal uma indenização de R$ 1,24 milhão, em valores atualizados, por ter sido perseguido durante a ditadura militar (1964-1985).
Ele participou da luta armada e obteve o benefício após declarar à Comissão de Anistia que ficou impedido de trabalhar como jornalista por perseguição política.
A quantia foi fixada em setembro de 2003, no início do governo Lula. O cálculo, retroativo, considerou que o petista teria direito a remuneração mensal equivalente à de um editor de jornal entre os anos de 1991 e 2002.
Neste período, ele também recebeu salários da União, do Estado e da Prefeitura de São Paulo ao exercer funções de deputado estadual, deputado federal e secretário municipal de governo.
Falcão foi procurado anteontem, mas não atendeu aos pedidos de entrevista.
O petista foi anistiado em dezembro de 2002, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso. Sua indenização correspondia a R$ 748 mil, em valores corrigidos.
Depois da eleição de Lula, ele pediu a revisão do benefício, alegando erro de cálculo e pedindo pagamento retroativo por mais cinco anos. Seu recurso foi aceito, e a indenização subiu para o equivalente a R$ 1,24 milhão.
O Ministério do Planejamento não informou quando o valor foi pago, alegando que o dado seria sigiloso.
A quantia foi considerada alta por membros da comissão ouvidos pela reportagem. O órgão mudou suas regras em 2009 para suspender novas indenizações milionárias. Hoje, reparações a jornalistas não costumam ultrapassar R$ 3.000 mensais.
Formado em direito, Falcão iniciou a trajetória política como líder estudantil e militante do antigo PCB (Partido Comunista Brasileiro).
Em 1966, foi eleito presidente do Diretório Central dos Estudantes da USP. Três anos depois, deixou empregos nos jornais "A Gazeta" e "Notícias Populares" para aderir à luta armada.
Militou no Colina (Comando de Libertação Nacional) e na VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária). Nas duas siglas, foi colega da presidente Dilma Rousseff.
Segundo papéis do extinto SNI (Serviço Nacional de Informações) obtidos pela Folha, o petista coordenou o setor de imprensa da VAR, sob o codinome "Marcelo".
Os dossiês não relatam sua eventual participação em ações armadas, como sequestros e assaltos a bancos.

PRISÃO
Falcão foi preso em abril de 1970 num apartamento em Porto Alegre onde, segundo os documentos secretos, rodava panfletos com "propaganda subversiva".
Passou dois anos e oito meses no presídio da Ilha das Pedras Brancas, no rio Guaíba. Mais tarde, relatou ter sido submetido a maus tratos.
"Tortura que todo mundo recebia... paulada, choque elétrico, pressão, fuzilamento simulado", contou à agência Reuters, em 2004.
Ele foi condenado pela Lei de Segurança Nacional no mesmo processo que enquadrou Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, e o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), hoje seu desafeto.
Os papéis do SNI mostram que ele continou a ser monitorado mesmo após a redemocratização do país.
Há registros de sua atuação em atividades do PT, numa visita a Fidel Castro em Cuba e até na preparação da primeira campanha presidencial de Lula, em 1989.
O petista retomou a carreira jornalística ainda na ditadura, com passagens por grandes veículos. Foi contratado pelo Grupo Estado em 1975 e comandou a revista "Exame" entre 1977 e 1988.
No pedido de indenização, afirmou ter sofrido "inúmeros percalços" na profissão por motivações políticas.

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