terça-feira, 24 de maio de 2011

Acordo pavimenta volta de Honduras para bloco regional

Governo mira OEA ao assinar tratado pelo retorno de Manuel Zelaya, hoje exilado na República Dominicana

Entidade pode discutir retorno nesta quinta; documento prevê, entre outros pontos, consulta sobre uma Constituinte

DE CARACAS

A Chancelaria brasileira saudou a assinatura do acordo entre o presidente de Honduras, Porfírio Lobo, e seu antecessor deposto, Manuel Zelaya, que abre caminho ao retorno do país à Organização dos Estados Americanos.
"É um acordo que atende a todas as condições que o Brasil e outros países estabeleceram", disse à Folha o porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes, elogiando a mediação de Venezuela e Colômbia.
A sessão que deve pôr fim à suspensão de Honduras da OEA acontecerá "provavelmente" na quinta, disse ontem o secretário-geral da entidade, José Miguel Insulza.
O bloco liderado pelos EUA e apoiado por países como Peru, Panamá e Colômbia restabeleceu relações com Tegucigalpa após a posse de Lobo, em fevereiro de 2010. Defendiam o fim da suspensão de Honduras da OEA, motivada pelo golpe.
Mas o Brasil, ao lado de países do Mercosul e da Alba (aliança liderada pelo venezuelano Hugo Chávez), insistia que não aceitaria Honduras de volta à OEA até que os direitos políticos do ex-presidente fossem restaurados.
No acordo de anteontem, há compromisso de garantir condições jurídicas e de segurança para que Zelaya volte da República Dominicana.
O texto também abre a possibilidade de consulta pública para Assembleia Constituinte em Honduras. A suposta ilegalidade de consulta similar detonou o golpe contra Zelaya, em 2009.
A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, também elogiou o tratado.

Folha de São Paulo, 24/05/2011

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